Estamos enfrentando uma pandemia sem precedentes em nossa história, eu diria que mesmo os mais experientes e que viveram muitos anos no século passado nunca vivenciaram de fato o que está ocorrendo em todo o mundo, e particularmente em nosso país.
Este vírus chegou sem cerimônias, sem pedir licença e de forma avassaladora em muitos países, mudando praticamente a rotina de tudo e todos.
Aqui em nosso país foi decretado o estado de emergência no governo federal, em muitos estados e também em muitos municípios. Puxa que bom! que eficientes e rápidos são nossos gestores públicos. Entretanto fica aqui uma enorme preocupação! A conta vai chegar! Isso mesmo. O estado de emergência estende poderes ao gestor público para fazer muitas coisas, desde estourar o orçamento previsto até aquisições por dispensa de licitação. E é aí que está o perigo!
Para que todos nós estejamos na mesma página, em tempos normais e não em estado de exceção ou emergência, a gestão pública somente faz aquisição de qualquer tipo de produto ou insumos através de processos licitatórios regidos pela conhecida lei 8.666. Lei esta que rege todas as condições para que possamos ter um processo de compras governamental transparente e justo, pelo menos é isto que se propõe a lei, e que vença e seja habilitado sempre o melhor candidato.
Porém, no exato momento que vivemos esta crise pandêmica grave, estão se multiplicando os gastos com compras de tudo que se possa imaginar, principalmente insumos hospitalares. Anúncios de centenas de milhões de Reais estão sendo gastos em novos hospitais de campanha, materiais de EPI (Equipamentos de Proteção Individual), respiradores para CTI , dentre muitos outros produtos, e tudo isso sem licitação, ou seja, informem o preço , “negociamos” e vamos comprar. Agora fica a pergunta, será que todos estes hospitais serão realmente necessários? E o que será feito com este legado? Existem cidades que preferem montar hospitais de campanha do que finalizar hospitais que já estão praticamente prontos.
Esta liberdade amparada pela lei é muito temerária. Infelizmente fomos eleitos por muito anos como um dos países mais corruptos do mundo. A operação “lava-jato” de alguma forma moralizou e assustou muito os gestores públicos, assim como, os gestores privados; mas estamos longes de termos atingido a ética e “compliance” necessários à melhor condução e transparência nos negócios.
Esperamos estar errados, mas o momento atual é muito preocupante e poderá ser uma abertura para novos escândalos de corrupção no futuro próximo.
Por isso é muito importante que estejamos vigilantes, que o Ministério Público, tribunais de contas, assim como, os responsáveis por “compliance” dentro das organizações possam atuar da melhor forma possível para mitigar este potencial risco.
Já estamos sofrendo muito com o confinamento imposto, com a sombra de uma possível contaminação que possa ser eminente e com a perda de entes queridos.
Sabemos também que os impactos econômicos serão gigantescos, afirmando que entraremos em uma recessão neste ano, com a taxa de desemprego recorde e com crescimento negativo de nosso PIB. Mesmo assim, esperamos que os nossos gestores públicos e privados possam dar o exemplo e garantir que não existam abusos e ou escândalos. É o que esperamos!
Porém, estejamos sempre vigilantes…
EDUARDO STEFANO
Consultor & Palestrante